Covid-19: Deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
5 Atos Normativos
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Tornou-se sem efeito por Deliberação 9, de 04 de Abril de 2020
Covid-19: Torna sem efeito em todas as Secretarias publicadas a Deliberação nº 8, de 3 de abril de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Torna sem efeito Deliberação 8, de 03 de Abril de 2020
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020